Descrição das Principais Linhas da Demonstração do Resultado da Companhia

As principais linhas das demonstrações do resultado da Companhia são:

Receita Bruta de Serviços

A receita bruta de serviços é composta pelos seguintes itens:

Receitas de mensalidades: A maior parte da receita da Companhia provém das mensalidades cobradas pelos cursos de graduação, graduação tecnológica, pós-graduação e educação continuada oferecidos aos alunos.

Taxas, serviços acadêmicos e outros: O restante da receita da Companhia provém das taxas por serviços prestados aos alunos, como impressão de documentos, programas de recuperação acadêmica, provas de segunda chamada, requerimentos de revisão de notas, requerimentos de histórico escolar, venda de material didático, taxa de inscrição no vestibular, entre outras.

Impostos Sobre Serviços Prestados

Os impostos sobre a receita estão ligados diretamente ao volume das receitas da Companhia. Por estar inserida no PROUNI, desde 2005 a Companhia goza de isenção das contribuições federais (PIS e COFINS) incidentes sobre a receita operacional bruta proveniente das mensalidades dos cursos de graduação e graduação tecnológica. Dessa forma, o principal imposto incidente sobre a receita de serviços da Companhia é o ISS.

Imposto Sobre Serviços: O ISS é um imposto municipal incidente sobre a receita operacional bruta da Companhia auferida com a prestação de serviços, depois de deduzidas as bolsas de estudo e as mensalidades canceladas. A Companhia recolhe ISS conforme a alíquota do município onde o serviço é efetivamente prestado. As alíquotas de ISS cobradas nos municípios em que a Companhia atua variam entre 2,0% e 5,0%.

Programa de Integração Social: O PIS é um imposto federal incidente sobre a receita operacional bruta auferida com a prestação de serviços, depois de deduzidas as bolsas de estudo e as mensalidades canceladas. Em razão da adesão ao PROUNI, desde 2005 a Companhia goza de isenção do PIS sobre as receitas advindas das mensalidades dos cursos de graduação e graduação tecnológica. Assim, a partir daquele exercício, o PIS passou a incidir apenas sobre as receitas dos cursos de pós-graduação e de educação continuada, à taxa de 0,65%,e sobre taxas e serviços acadêmicos prestados aos alunos e de inscrição em vestibulares, à taxa de 1,65%.

Contribuição para Financiamento de Seguridade Social: A COFINS é uma contribuição federal incidente sobre a receita operacional bruta auferida com a prestação de serviços, depois de deduzidas as bolsas de estudo e as mensalidades canceladas. Em virtude da adesão ao PROUNI, desde 2005 a Companhia goza de isenção da COFINS sobre as receitas advindas das mensalidades dos cursos de graduação e graduação tecnológica. Dessa forma, a partir daquele exercício, a COFINS passou a incidir apenas sobre as receitas dos cursos de pós-graduação e de educação continuada, à taxa de 3,0%, e sobre taxas e serviços prestados aos alunos e de inscrição em vestibulares, à taxa de 7,6%.

Outras Deduções Sobre a Receita Bruta

Bolsas: As principais modalidades de bolsas de estudo da Companhia estão relacionadas ao PROUNI, ao resultado das negociações com os sindicatos dos funcionários da Companhia e a convênios com empresas. A Companhia concede descontos para o pagamento pontual de mensalidades.

Programa Universidade para Todos: De acordo com o PROUNI, a Companhia deve conceder bolsas integrais e/ou parciais na proporção de uma bolsa integral para cada 10,7 alunos matriculados e pagantes. Quando uma IES adere ao PROUNI, esta deve oferecer bolsas considerando a base de alunos que ingressaram na IES a partir da adesão ao programa.

Bolsas de Incentivo Sócio-Econômico: A Companhia concede bolsas a alguns alunos que demonstram mérito acadêmico e preenchem certos critérios de necessidade sócio-econômica.

Convenção Coletiva: Conforme os acordos estabelecidos com os sindicatos que representam os funcionários da Companhia, docentes e não docentes têm direito a bolsas de estudo integral nas instituições da Companhia para si e para até um filho ou cônjuge.

Incentivos Municipais: Em alguns municípios, a Companhia concede bolsas de estudo em contrapartida à isenção de ISS e autorização livre de pagamento para ocupação e uso de determinados imóveis.

Incentivo à Pesquisa, Produção e Envolvimento Acadêmico dos Alunos e Bolsas Discricionárias: A Companhia concede bolsas de apoio para incentivar alunos a participarem de projetos de pesquisa e trabalhos científicos por meio do PIC e bolsas de estudo parciais para alunos veteranos que trabalhem como monitores.

Convênios com Empresas: A Companhia possui acordos comerciais com algumas empresas, nos quais concede descontos no pagamento de mensalidades para seus funcionários

Descontos: A Companhia concede descontos para o pagamento pontual de mensalidades.

Mensalidades canceladas: Normalmente o vencimento das mensalidades ocorre no quinto dia útil de cada mês, de modo que as mensalidades são geradas antes do término dos seus meses de competência. O cancelamento de mensalidades acontece essencialmente quando o aluno não obteve presença em aula no mês cobrado em virtude de sua evasão ou desistência do curso.

Custos dos Serviços Prestados e Despesas Operacionais

Custos dos Serviços Prestados: Os custos de serviços prestados da Companhia estão relacionados aos custos necessários para a operação de suas unidades. O custo com docentes nos Campus é o principal custo dos serviços prestados pela Companhia. O custo de docentes inclui principalmente o pagamento de horas ministradas em sala de aula e horas para coordenação de cursos, que compreende, entre outras atividades, a preparação das aulas, bem como atendimento de alunos e coordenação da atividade acadêmica nas unidades, além dos respectivos encargos trabalhistas e provisões de férias e décimo terceiro salário. O gasto com docentes varia principalmente de acordo com o número de cursos e de alunos matriculados, a carga horária de cada um dos cursos e a titulação do corpo docente.

Custos de serviços prestados também englobam custo de pessoal de apoio aos cursos, custos de telecomunicações, custos de produção de conteúdo, diretoria das unidades e pessoal administrativo das unidades, ocupação (principalmente aluguel, Imposto Predial e Territorial Urbano, energia elétrica e água), serviços prestados por terceiros, materiais e outros custos operacionais das unidades como manutenção e transporte. Para a divisão Campus, os principais custos variam principalmente de acordo com o número de unidades e com o número de alunos matriculados em cada unidade.

Já para os Pólos, onde os custos da unidade são arcados pelos parceiros locais, que em função disso são remunerados com um percentual do faturamento, os custos de serviços prestados resumem-se principalmente à geração e distribuição de conteúdo e à remuneração de professores.

A partir do Exercício Social de 2008, parte da depreciação referente às atividades operacionais foi reclassificada para custo de serviços prestados.

Despesas com Vendas: As despesas de vendas são compostas de despesas de marketing e de provisão para créditos de liquidação duvidosa. As despesas de marketing estão relacionadas principalmente às campanhas de captação de alunos para os processos seletivos ou vestibulares. Desta forma, a despesa de captação é em grande parte proporcional à expectativa do número de novos alunos que iniciarão o semestre letivo subsequente. Além dos gastos com captação de alunos, a Companhia também realiza ações e campanhas com o foco em tornar seus atuais alunos fiéis aos cursos que oferece e em potencializar a recomendação de sua instituição, além de campanhas institucionais de fortalecimento da sua marca. Despesas com marketing incluem: (i) publicidade veiculada em redes de televisão, outdoors, rádio, jornal, entre outros veículos; (ii) equipes internas de vendas e marketing; (iii) publicações de artigos de professores e alunos, (iv) pessoal de apoio ao departamento de marketing, entre outros. Já a despesa de provisão para créditos de liquidação duvidosa é feita de acordo com a estimativa de recebimento de créditos baseado no histórico de recuperação de créditos vencidos pela administração da Companhia.

Despesas Gerais e Administrativas: As despesas gerais e administrativas incluem todas as despesas da administração central, inclusive as despesas operacionais da sede da Companhia, localizada em Valinhos. A despesa de pessoal da sede inclui o programa de remuneração variável, do qual participam os gerentes de área e diretores executivos. Além disso, despesas gerais e administrativas também abrangem outras despesas administrativas, quais sejam provisão para contingências, bem como outras receitas operacionais, como pagamentos por sublocação de espaço nas unidades por prestadores de serviços, recuperação de despesas, entre outras.

Depreciação e Amortização: As despesas com depreciação incluem a depreciação dos ativos da Companhia. As despesas com amortização abrangem a amortização de despesas pré-operacionais, inclusive despesas de marketing, de novas unidades e amortização de projetos específicos. A amortização de tais despesas diferidas vem sendo efetuada em cinco anos. A partir de 2009, de acordo com a Lei 11.638, a Companhia deixou de diferir custos e despesas pré-operacionais e a amortização do saldo passou a compor a rubrica de amortização.

Amortização: As despesas com amortização incluem, até 2008, a amortização de ágio. Conforme a legislação societária e as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Companhia registra como ágio o prêmio pago sobre o patrimônio líquido das sociedades que adquirimos de terceiros. Os ágios, registrados nas demonstrações financeiras consolidadas, estão baseados na rentabilidade futura das operações das empresas adquiridas de acordo com as projeções de rentabilidade desenvolvidas por empresa especializada, projetadas para amortização de acordo com o prazo de recuperação do valor investido, conforme projeções descritas nos respectivos laudos de avaliação. A partir de 2009, de acordo com a Lei 11.638, a Companhia deixou de reconhecer em seu resultado a Amortização de Ágio.

Resultado Financeiro Líquido: As receitas ou despesas financeiras da Companhia refletem principalmente: (i) despesas relacionadas a endividamento de curto e longo prazo; (ii) receita de aplicações financeiras; (iii) receita de juros de mora e multas referentes a mensalidades em atraso; (iv) Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre as receitas financeiras; (v) despesas financeiras operacionais (CPMF e despesas bancárias); e (vi) outras taxas e encargos pagos a instituições financeiras.

Resultado Não Operacional: As receitas e despesas não-operacionais incluem doações recebidas pelos hospitais veterinários e clínicas de fisioterapia que fazem parte de cursos oferecidos na área de saúde da Companhia, multas fiscais, lucro ou prejuízo na venda de bens do ativo imobilizado ou de participação em outras sociedades, e ajuste no ativo fixo fruto de inventário realizado por empresa especializada. A partir da Lei 11.638, o grupo resultado não-operacional foi extinto.

Impostos de Renda e Contribuição Social: A legislação fiscal determina que a Companhia efetue o recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, os quais, em conjunto, costumam representar até aproximadamente 34% do lucro antes de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, quando positivo. Contudo, desde a inserção no Programa Universidade para Todos em 2005, a Companhia goza de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre um percentual do lucro antes de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido proporcional à receita proveniente da prestação de serviços de ensino de cursos de graduação e graduação tecnológica. Em particular, as despesas com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aumentaram em 2007 e 2008 devido ao ágio das aquisições.

Participação de Acionistas Não Controladores: A linha de Participação de acionistas não controladores era composta por uma parcela de 70% do resultado líquido da Escola de Profissões S.A.. A Companhia detinha, até 10 de junho de 2010, 30% do capital social desta empresa e, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, a Companhia consolidava em seu resultado 100% do lucro líquido da Microlins, sendo que 70% deste referido lucro líquido reserva-se aos acionistas não controladores, detentores dos 70% restantes do capital social da Microlins.