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COMUNICADO AO MERCADO

Nota de Esclarecimento

Em relação à matéria veiculada na Folha de São Paulo, do dia 17 de junho, que aborda contratos firmados pelo Banrisul com a Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande do Sul (Faurgs), o Banco, em respeito aos seus milhares de clientes e acionistas, entende necessário esclarecer o que segue:

  • A contratação da Faurgs pelo Banrisul para o desenvolvimento de tecnologia e gestão bancária, consultoria técnica, suporte técnico, pesquisa, treinamento, análise, programação e testes de software básico, produtos e aplicativos bancários, teve início no ano de 2000.
  • Os contratos foram firmados em conformidade com o disposto na Lei de Licitações, nº 8.666/93, e a FAURGS prestou serviços sob o amparo de convênio celebrado entre a Fundação e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei nº 8.958/94.
  • O relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, como o próprio órgão afirma, através de ofício nº 704/2008 de 28 de maio de 2008, é preliminar e está em fase de análise de todos os esclarecimentos prestados pelo Banrisul.
  • Conforme documentos constantes no processo, todos os pagamentos efetuados pelo Banco à Faurgs foram creditados em conta corrente da Fundação e por esta contabilizados na conta “recursos de convênios e contratos”.
  • Não há, portanto, apontamento sobre “sumiço” de recursos, no montante de R$ 18 milhões, como sugere reportagem da Folha de São Paulo.
  • Cabe salientar, que não há qualquer apontamento sobre serviços não prestados. Todos os serviços contratados no exercício de 2006, no valor de R$ 24,2 milhões, foram entregues e estão em operação.
  • Este tema foi objeto de manifestação do Conselho de Administração do Banrisul, em reunião realizada ainda no dia 2 de junho de 2008. Na oportunidade, o órgão examinou os questionamentos públicos apresentados pelo Sr. Vice-Governador e, com todo o critério técnico, concluiu pela regularidade dos registros contábeis do Banrisul em relação às transações efetuadas com a Faurgs no ano de 2006, bem como confirmou a totalidade dos pagamentos realizados no mesmo exercício. Julgou também serem infundadas as afirmativas de que parte dos recursos pagos não tenha ingressado nas contas corrente da Faurgs.

O Banrisul, reiterando os termos do Comunicado ao Mercado, enviado a Comissão de Valores Mobiliários, em 02.06.2008, manifesta sua inconformidade com a exposição pública, sem julgamento ou manifestação conclusiva dos órgãos fiscalizadores competentes.

Porto Alegre, 17 de junho de 2008.

Ricardo Richiniti Hingel
Diretor de Relações com Investidores
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

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