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Atas

Oi S.A.
CNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43
NIRE 33.30029520-8
COMPANHIA ABERTA

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013

I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2013, às 11hs, na Rua Humberto de Campos, nº 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Os Conselheiros foram regularmente convocados por meio de mensagens individuais. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros do Conselho. Presentes, também, os Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias e Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, representantes da Companhia, bem como os Srs. José Luis de Souza Gurgel, Rodrigo Ferreira Silva, Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa, representantes da KPMG Auditores Independentes ("KPMG"). IV. ORDEM DO DIA: (1) Apreciação das Demonstrações Financeiras de 2012; (2) Destinação do Resultado 2012; e (3) Indicação de membro do Conselho Fiscal para comparecer à AGO de 2013. V. DELIBERAÇÕES: Instalada e iniciada a Reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes para secretariar os trabalhos. Quanto ao item (1) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou as demonstrações financeiras consolidadas, o fluxo de caixa e a demonstração de resultado da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2012. Passada a palavra à KPMG, o Sr. José Luis Gurgel apresentou aos Srs. Conselheiros o resultado dos trabalhos de auditoria e o relatório referente ao exercício social de 2012. Após apreciação da matéria, com base nos esclarecimentos prestados pela administração da Companhia e pelos representantes da auditoria externa e considerando, ainda, o parecer dos auditores independentes da KPMG, datado de 18 de fevereiro de 2013, o Conselho opinou que as demonstrações financeiras e demais documentos estabelecidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, conforme Parecer em anexo. Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de destinação do Lucro Líquido no montante de R$ 837.439.831,94, acrescidos dos Lucros Acumulados de R$ 103.563,49, da seguinte forma: (1) para o pagamento de dividendos obrigatórios, o valor de R$ 416.685.232,66; e (2) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório, o valor de R$ 420.858.162,77. Adicionalmente, foi apresentada proposta de bonificação de ações resgatáveis de emissão da Companhia, no montante de R$ 162.456.604,57, nos termos da Política de Remuneração aos Acionistas da Companhia relativa ao período de 2012 a 2015, anunciada por meio do Fato Relevante de 17 de abril de 2012, a qual prevê o pagamento de R$ 1.000.000.000,00 por ocasião da realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2012. Os membros do conselho fiscal tomaram ciência da destinação proposta, autorizando sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia. Quanto ao item (3) da Ordem do Dia, os Conselheiros indicaram, por unanimidade, o Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira para representar o Conselho Fiscal na referida Assembleia Geral da Companhia, que será realizada até 30/04/2013, em conformidade com o art. 163, §3º, da Lei nº 6.404/76. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a2Oi S/AReunião do Conselho FiscalRealizada em 18 de fevereiro de 2013Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.

Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes
Secretária

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(¹) This translation is still subject to the auditors review

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