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Fato Relevante - Redução de Capital Social

A Qualicorp S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Plínio Barreto, nº 365, parte, Bela Vista, CEP 01313-020 ("Companhia"), vem, em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/2002 e legislação aplicável e em complemento ao Fato Relevante divulgado em 3 de julho de 2015, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data ("AGE"), foi aprovada a redução de capital social da Companhia no montante de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), por ser considerado excessivo nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, sem o cancelamento de ações, mantendo-se inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia, passando o capital social de R$ 2.005.453.703,73 (dois bilhões, cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e três reais e setenta e três centavos) para R$ 1.605.453.703,73 (um bilhão, seiscentos e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e três reais e setenta e três centavos).

A redução de capital ora aprovada somente se tornará efetiva após o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, conforme previsto no artigo 174 da Lei nº 6.404/76, contado da data de publicação da ata de AGE. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, e não tendo havido manifestação em contrário que inviabilize a operação ora proposta, a Companhia divulgará Fato Relevante informando (i) o valor por ação a ser pago aos acionistas, ajustado conforme a quantidade de ações em circulação à época, sendo certo que não haverá incidência de correção monetária sobre o valor da redução de capital entre a data da AGE e o efetivo pagamento aos acionistas, (ii) a data de pagamento aos acionistas e (iii) a data de início da negociação ex redução das ações de emissão da Companhia.

A Companhia informa que, especificamente com relação aos acionistas não-residentes no Brasil ("Acionistas Não-Residentes"), a Companhia irá, na forma da legislação aplicável, reter na fonte o Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência da redução de capital , à alíquota de 15% (ou 25% nos casos de Acionistas Não-Residentes situados em jurisdições de baixa ou nenhuma tributação, conforme definido pelas autoridades fiscais). O cálculo do ganho de capital se dará pela diferença entre o valor recebido a título da redução do capital e o correspondente custo de aquisição das ações de titularidade do Acionista Não-Residente em questão.

Para tal fim, os Acionistas Não-Residentes deverão informar até 20 de outubro de 2015 (inclusive) o custo médio de aquisição das ações de emissão da Companhia diretamente à Companhia, em atenção da Diretora de Relações com Investidores, por meio do endereço eletrônico ri@qualicorp.com.br ou por meio de envio de correspondência para o endereço da sede da Companhia, bem como aos seus respectivos agentes de custódia, devendo enviar em cada caso documentação idônea que demonstre o custo médio informado pelo respectivo Acionista Não-Residente.

Caso um Acionista Não-Residente não informe seu respectivo custo médio de aquisição, ou, a critério da Companhia, não envie a documentação necessária para suportar o custo médio informado, até 20 de outubro de 2015 (inclusive), a Companhia deverá considerar que o custo de aquisição do Acionista Não-Residente em questão é zero e o valor recebido a título da redução de capital será inteiramente considerado ganho de capital, conforme autorizado pela legislação aplicável. Em qualquer caso, a responsabilidade pelo conteúdo das informações enviadas será exclusiva do Acionista Não-Residente e de seu representante legal no Brasil.

São Paulo, 17 de agosto de 2015.
Grace Cury de Almeida Gonçalves Tourinho
Diretora de Relações com Investidores


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